Elias Mattar Assad
Os profissionais do direito trabalham com ocorrências do cotidiano das
pessoas, sob olhares atentos da sociedade, onde uma injustiça contra
um é uma ameaça contra todos. O objetivo dos processos judiciais é a
busca da verdade para que julgadores possam corretamente aplicar as
leis. As provas arrecadadas são debatidas pelas partes sendo
inadmissíveis as ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação
a normas constitucionais ou legais (art. 157 do CPP). O juiz formará
sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em
contraditório judicial (art. 155 do CPP). O advogado deve proceder de
forma que o torne merecedor de respeito, contribuindo para o prestígio
da classe (art. 31 da Lei 8906/94), mantendo independência em qualquer
circunstância (§ 1º), com observância ao Código de Ética
(art. 33 da mesma lei).
Os bastidores de um processo criminal ministram preciosos ensinamentos.
No início da profissão o advogado desta área já se convence a não
extrair conclusões precipitadas ou a emitir opiniões sem bases
sólidas. O causídico que afirma determinado fato sem conseguir provar,
perde a credibilidade. É possível exercer a advocacia mesmo sem grande
talento, mas sem honra é impossível!
Na assistência do Ministério Público, em rumoroso caso judicial da
Capital paranaense, envolvendo a família Yared e o ex-deputado Luiz
Fernando Ribas Carli Filho, observamos deflagrações de inc9 uma versão
lógica com proposta probatória. Pois bem, além da prova pericial
oficial, testemunhas presenciais, motoristas que estavam na rua
transversal (rua Paulo Gorski), em sentidos opostos naquela esquina,
declararam no inquérito e no processo judicial, que apenas um veículo
seguia pela rua Monsenhor Ivo Zanlorenzi, vindo a causar o sinistro
naqueles primeiros minutos do dia 7 de maio de 2009. Portanto, não
ficou provada a existência de ilegal competição de veículos em via
pública como causa. Inobstantemente, a paranóia coletiva está
consagrando a “existência de racha” e até de quem seriam os
“pilotos”. E são tantos os nomes dos “competidores” escolhidos pelo
falatório que naquela trágica noite teríamos uma espécie de “grand prix”
protagonizado pelas pessoas mais importantes do Estado do Paraná. São
desconhecidas as origens e os reais objetivos desses boatos. Rogamos
publicamente para que sejam respeitadas a Justiça e a dor das famílias
envolvidas nos lamentáveis fatos. A cada novo boato, sentidas lágrimas
dos que sofreram perdas irreparáveis que, pela natural fragilidade,
chegam mesmo a crer por alguns momentos nessas fantasiosas e
oportunistas versões. Reflexamente, toma-se o precioso tempo dos
profissionais da comunicação ávidos por “furos”, mesmo curiosos
em milhares de visitas, e-mails e telefonemas, mais do que nós
advogados conseguimos responder para infindáveis esclarecimentos
e desmentidos… A ética está onde a verdade está!
(Elias Mattar Assad é advogado criminalista)
